O que são bacias hidrográficas e por que elas são importantes?

O que são bacias hidrográficas e por que elas são importantes?

A bacia hidrográfica de um curso d’água é a área onde, devido ao relevo e a geografia do local, a água da chuva escoa para um rio principal e seus afluentes (riachos e rios menores que irão desaguar no rio principal). Essas águas, normalmente, são conduzidas até uma única foz (denominada ou exutório da bacia) localizada em um ponto mais baixo da região.

O que separa uma bacia hidrográfica de outra são os divisores de água. Esses divisores são fronteiras que dividem o escoamento da água da chuva, fazendo com que de um lado, a água escoe em direção a um rio e, de outro ela escoe em direção a outro rio. Os divisores de águas estão sempre nos lugares mais elevados da bacia, enquanto o leito dos rios costuma ficar nos pontos de mais baixa altitude.

Todo curso d’água possui sua bacia hidrográfica, porém, alguns deles deságuam em outros rios, formando uma bacia hidrográfica maior. Por isso, a classificação das bacias se dá conforme sua grandeza, ou seja, as bacias de maior grandeza englobam as bacias de menor grandeza.

As quatro principais bacias hidrográficas do Brasil são: a bacia Amazônica, a do Tocantins, a Platina (Paraná, Paraguai e Uruguai) e a do rio São Francisco que, juntas, cobrem cerca de 80% do território brasileiro.

Mas afinal, qual a importância das bacias hidrográficas? Como a bacia hidrográfica costuma coletar toda água superficial ou subterrânea de suas águas em direção ao leito de um curso d’água, ela acaba carregando junto com as águas toda a poluição gerada na área da bacia. O uso de agrotóxicos, os poluentes atmosféricos, despejos de esgotos industriais e domésticos acabam afetando a qualidade da água dos rios pertencentes à bacia.

Além da qualidade, a quantidade de água de um rio também pode ser afetada pelo mau uso das águas de uma bacia hidrográfica. Por exemplo, se a população de uma determinada bacia retira água para consumo além do permitido, seja por meio de captação superficial ou subterrânea, isso pode interferir na quantidade disponível de água para aquela bacia e para a bacia a jusante.

Como uma bacia hidrográfica está interligada às outras, o mau uso de suas águas acaba prejudicando não só a própria bacia local, mas todo sistema dos recursos hídricos.

Para auxiliar na gestão e gerenciamento das bacias hidrográficas, o ideal é que a bacia hidrográfica seja, além de uma unidade geográfica, também a unidade de planejamento e gestão dos recursos hídricos, utilizando uma abordagem integrada, já que uma ação ocorrida na bacia interfere nela como um todo.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (lei 9.433/97) organizou o sistema de gestão e concretizou a gestão por bacias hidrográficas em todo o território nacional. Dessa forma, os estados brasileiros fizeram divisões hidrográficas para fins de gestão utilizando diferentes critérios no âmbito de seus territórios.

Dessa forma, surgiram os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), órgãos colegiados que buscam promover o planejamento regional, controlar os usos da água na região, proteger e conservar as fontes de captação da bacia. Cada comitê deve evitar conflitos realizando debates sobre a gestão da bacia e envolvendo os diferentes grupos de pessoas que fazem parte dela.

Certamente há dificuldades em se trabalhar com esse recorte geográfico, uma vez que os recursos hídricos exigem a gestão compartilhada com a administração pública, órgãos de saneamento, instituições ligadas à atividade agrícola, gestão ambiental, entre outros. Além disso, na grande maioria das vezes a divisão político-administrativa não corresponde à divisão da bacia hidrográfica. Por isso, é muito importante a participação e o comprometimento de todos na busca de soluções dos conflitos visando a qualidade e quantidade dos recursos hídricos para todos os setores, ressaltando que o sistema de gestão de recursos hídricos brasileiro foi construído com o propósito de ser descentralizado, integrado e, especialmente, participativo.