Planejamento do uso dos recursos hídricos

Planejamento do uso dos recursos hídricos

No texto O que são bacias hidrográficas e porquê elas são importantes nós pudemos refletir um pouco sobre a relevância de dividir o território deste modo. Agora, fica mais fácil explicar o motivo de planejarmos quais são os projetos, programas e ações que devem acontecer nas bacias hidrográficas.

 

Antes de começarmos, é importante citar que as bacias hidrográficas têm acesso à recursos específicos para proteger a qualidade e quantidade de suas águas superficiais e subterrâneas. Diferentes pessoas jurídicas de todas as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) do estado de São Paulo, podem pleitear recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o FEHIDRO, a fim de protegerem seus recursos hídricos. Além disso, algumas UGRHIs já estabeleceram a cobrança pelo uso da água, ou seja, é arrecadada uma taxa proporcional à interferência que os consumidores causam nos mananciais. Os recursos oriundos da cobrança também são revertidos em investimento em prol dos recursos hídricos.

 

Mas, como o Comitê de Bacia Hidrográfica de cada UGRHI sabe qual a prioridade de investimento para alocar esses recursos financeiro de forma mais efetiva? Ele recorre a um documento chamado Plano de Bacia.

 

Plano da bacia hidrográfica

O Plano de Bacia é um documento elaborado a partir de um estudo que diferentes passos. Primeiramente, são levantadas informações sobre as características socioambientais do espaço e quais aspectos interagem com eles. Com isso, é possível elaborar um diagnóstico da realidade da situação da bacia hidrográfica. A partir daí, constroem-se cenários para prever as tendências da bacia hidrográfica nos próximos anos em relação a qualidade e a disponibilidade das águas superficiais e subterrâneas. Depois, são sugeridas ações para suprir as demandas de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos. Por fim, as ações são organizadas por prioridade de investimento, dentro da escala de planejamento dos Planos de Bacia, que geralmente é de doze anos.

 

Munido desse documento, o comitê cria deliberações a fim de chamar, anualmente, interessados para pleitearem recursos nas áreas destacadas como prioritárias. Assim, municípios, ONGs e outras instituições podem acessar esses recursos para realizar as ações relevantes para a UGRHI.

 

As deliberações e os Plano de Bacia podem ser encontrados no site do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (http://www.sigrh.sp.gov.br/) no espaço reservado para a divulgação de informações e eventos das bacias hidrográficas do referido estado.

 

E na prática?

Para concretizar os conceitos apresentados, vamos dar um exemplo de um município fictício do estado de São Paulo que possui uma demanda por água subterrânea superior à capacidade de recarga do aquífero. Além disso, o seu número de habitantes tende ao crescimento e a companhia de água e esgoto apresentou que trata, em média, o dobro da água do que se estima que a população consume.

 

Durante a elaboração do Plano de Bacia da UGRHI onde este município está localizado, isto foi identificado como uma área crítica da bacia. Para mitigar a situação apresentada, foram elencadas as seguintes ações:

 

– Elaboração do plano de controle de perdas no abastecimento do município

– Reformas na rede de abastecimento; e

– Promoção de campanhas de sensibilização da população visando o uso racional da água.

Elas foram programadas, segundo a prioridade identificada no plano de bacia para ocorrerem nos prazos apresentado no cronograma a seguir:

 

Ação Curto prazo Médio prazo Longo prazo
Elaboração do plano do controle de perdas X
Reformas na rede de abastecimento

X

Campanhas para promoção do uso racional da água

X

X

X

 

A prefeitura municipal, preocupada com a situação apresentada, acompanha as deliberações de seu comitê e vê que pode inscrever um projeto solicitando recursos para elaboração do plano de perdas. Ela escreve um projeto, o qual pela sua qualidade e pertinência, é aprovado e arrecada recursos para elaborar essa ação, dentro do prazo que Plano de Bacia indicou.

 

No nosso texto “O que são bacias hidrográficas e porque elas são importantes” também ficou claro que as bacias hidrográficas podem envolver mais de um município, correto? É interessante lembrar que raramente um município tem somente uma área crítica em relação aos recursos hídricos. Além de problemas com a disponibilidade de água podemos citar a necessidade de recuperação e manutenção de matas ciliares, problemas com enchentes, erosões, efluentes lançados sem tratamento nos corpos hídricos e mais uma infinidade de questões que a interação entre a sociedade e as águas podem trazer. Neste sentido, o Plano de Bacia usa do planejamento como uma ferramenta para utilizar os recursos disponíveis da melhor forma possível!

 

A Vetiver Consultoria trabalha tanto na elaboração de planos de bacia com o desenvolvimento das atividades intervenientes ao planejamento, quanto na execução de muitas ações. Todas as nossas áreas de atuação relacionadas ao planejamento dos recursos hídricos podem ser encontradas aqui.

 

E você empreendedor?

 

Se você trabalha em atividades que dependem de água, leia nosso próximo texto “Cinco motivos para planejar o uso dos recursos hídricos em minha empresa”. Nele, nós vamos apresentar como as empresas podem se apropriar do conteúdo do Plano de Bacia para sua própria gestão dos recursos hídricos a fim de trazer e economia e sustentabilidade aos seus negócios.